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Consulta pública

Consulta de marca no INPI

Pesquise pelo nome da marca ou pelo número do processo e veja, na base do INPI, quem pediu o registro, em que classe, e em que fase o pedido está.

Pastas de documentos empilhadas num arquivo

Para que serve a consulta de marca no INPI

Antes de escolher o nome de um negócio, de registrar uma marca ou de reagir a uma notificação, vale conferir se alguém já pediu ou já tem registro de um nome igual ou parecido. A consulta de registro de marca mostra, para cada processo no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), o nome, a classe em que a marca foi pedida, o titular e a situação do pedido.

A classe importa: o registro vale para produtos e serviços de uma classe da classificação de Nice. Nomes iguais podem conviver em classes distantes; em classes iguais ou próximas, costumam colidir.

O que a situação do processo significa

Aguardando prazo de oposição
O pedido foi publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI). Durante 60 dias, qualquer interessado pode apresentar oposição. É a janela em que quem tem marca parecida precisa agir.
Aguardando exigência ou manifestação
O INPI, ou um opositor, pediu algo ao depositante, que precisa responder dentro do prazo, em geral 60 dias.
Registro de marca em vigor
O registro foi concedido. Vale por 10 anos a partir da concessão, e pode ser prorrogado por períodos iguais.
Pedido arquivado, extinto ou indeferido
O processo foi encerrado ou o registro foi negado. Naquele processo, a marca não está protegida, embora ainda caiba recurso quando a situação disser isso.

Os dados vêm da base aberta do INPI e da RPI, e a consulta não substitui a busca oficial nem o parecer de um profissional de propriedade intelectual.

Quer ser avisado quando alguém pedir uma marca parecida?

O Vigia da Marca lê a RPI toda terça-feira e avisa quando aparece um pedido que pode colidir com a sua marca, com o prazo de oposição já calculado. 30 dias grátis, sem cartão.

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